Cassiano Figueiredo, Advogado

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Penalista, com ênfase no Júri Popular
A advocacia não é profissão para covardes

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Artigo · há 6 anos
Liminar em Habeas Corpus em tempos de coronavírus

Liminar em Habeas Corpus em tempos de coronavírus

( Cassiano Figueiredo, advogado criminalista ) A crise social, econômica, política e com reflexos jurídicos causados pela pandemia do novo 'coronavírus' tem obrigado a sociedade e as instituições, de...
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Cassiano Figueiredo, Advogado
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Artigo · há 7 anos

O uso da prisão preventiva nos crimes de violência doméstica e contra a mulher

A prisão preventiva é uma modalidade de prisão cautelar prevista no regramento processual brasileiro, assim como a prisão temporária e a prisão em flagrante. Há quem sustente que a condução...
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Cassiano Figueiredo, Advogado
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Artigo · há 7 anos

É adequada a execução da pena decorrente da condenação pelo Conselho de Sentença no Júri Popular?

O Plenário do Supremo Tribunal Federal teve a oportunidade de corrigir um gravíssimo equívoco no que se refere à interpretação da Constituição Federal no que se refere ao momento de início da...
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